TRATA DA SINALIZAÇÃO E DISPOSIÇÃO CARROÇAS DE TRAÇÃO ANIMAL ESTACIONÁRIAS PARA QUALQUER TIPO DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB., E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PINTURA EM MUROS DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO, COM TEMAS HISTÓRICOS, CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB., E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MANOEL BALBINO FILHO 'MANU' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA RUI BARBOSA PARA SER CONFERIDA AOS ALUNOS DESTAQUE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A DIN MICA A DIN MICA EMPRESÁRIA WALLY CRISTINA DANTAS VENCESLAU COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DIN MICO EMPRESÁRIO GERALDO AQUILES COSTA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À DISTINTA E DIN MICA DRA. WILMA TARGINO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A EMPRESÁRIA SANDRA SIBELE DANTAS BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA, DRa FRANCISCA GOMES DE ARAÚJO MOTTA DEPUTADA ESTADUAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A VEREADORA ELIANE BATISTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER JUDA FINANCEIRA À AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.