DETERMINA PROVIDÊNCIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO TABAGISMO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. FRANCISCO GEORGE ABÍLIO DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATOS - PB, DISPONDO SOBRE SUAS REGRAS GERAIS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PÚBLICOS …

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA MEDIDAS DE INCENTIVO À REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA PROIBIDO MODIFICAR NOMES DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À JORNALISTA CRISTIANE ABREU SERRA DA ROCHA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÚSICO E PROFESSOR JOAQUIM SOARES NETO (JOAQUIM DO CLARINETE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O INCISO II, DO ART. 23°, DA LEI MUNICIPAL N.o. 2.383/97, DE 23 DE ABRIL DE 1997.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS DESTINADOS A MEMBRO MINISTÉRIO DO PÚBLICO, Ε DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.