DENOMINA FREI DAMIÃO O CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES, MUNICÍPIO DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DA SENHORA MARIA MADALENA ALVES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOVOS VALORES PARA NÍVEIS INICIAIS DE VENCIMENTOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO GRUPO IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. WALTER FERNANDES DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO, PRESTAR GARANTIA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO, COM RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO SENHOR JOSIMILSON DE AZEVEDO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO VEREADOR MANOEL RODRIGUES LUSTOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AS FIRMAS COMERCIAIS A COLOCAREM BANCOS COM SUA PUBLICIDADE EM PRAÇAS PÚBLICAS E PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA NO MUNICÍPIO O FESTIVAL FOLCLÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NO PROGRAMA CURRICULAR DE CIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TR NSITO, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FUNCIONAMENTO DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO E O DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.