FIXA CRITÉRIOS PARA SE ESTABELECER AS FUNÇÕES TÍPICAS DE AGENTES POLÍTICOS NO MBITO DA C MARA MUNICIPAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ SOARES NUTO, DD. SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO TARGINO MOREIRA, DD. SUPERINTENDENTE DA SUPLAN NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, DD. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS …

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À DRA. INÁCIA ROSA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EMPRESAS PRESTADORAS SERVIÇOS, DE INFRATORES DO DIREITO DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUE COMERCIALIZAREM ESTABELECIMENTOS MEDICAMENTOS FALSOS, ADULTERADOS OU COM DATA DE VALIDADE VENCIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS A CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICO-SOCIAL ÀS VÍTIMAS DO FUMO E SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO "ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.