Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5001)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2789/1999

11/11/1999

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMERCIANTE MARCELINO FÉLIX …

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Nº 2788/1999

11/11/1999

Lei

Municipal

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À MITRA DIOCESANA DE …

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Nº 2787/1999

11/11/1999

Lei

Municipal

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO …

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Nº 2786/1999

25/11/1999

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA …

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Nº 2785/1999

25/10/1999

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM …

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Nº 2784/1999

25/10/1999

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR …

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Nº 2783/1999

25/10/1999

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOÃO CÉSAR …

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Nº 2782/1999

25/10/1999

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. FRANCISCO GOMES …

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Nº 2781/1999

25/10/1999

Lei

Municipal

OFICIALIZA NO MUNICÍPIO O FESTIVAL FOLCLÓRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 2780/1999

25/10/1999

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SAÚDE PÚBLICA PELA …

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Nº 2779/1999

25/10/1999

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JADER …

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Nº 2778/1999

25/10/1999

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL …

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Total de 5001 registros

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