Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5001)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2803/1999

13/12/1999

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO …

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Nº 2802/1999

13/12/1999

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXÍMETRO NOS TÁXIS DO MUNICÍPIO …

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Nº 2801/1999

13/12/1999

Lei

Municipal

CRIA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EVARISTO MEDEIROS GUEDES, E …

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Nº 2800/1999

13/12/1999

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DOMINGOS FERNANDES …

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Nº 2799/1999

13/12/1999

Lei

Municipal

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3o DA LEI N.o 2.493/97, …

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Nº 2798/1999

13/12/1999

Lei

Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ …

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Nº 2797/1999

02/12/1999

Lei

Municipal

DÁ A ATUAL SALA DE IMPRENSA DA CASA JUVENAL LÚCIO …

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Nº 2794/1999

22/11/1999

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO SENHOR SEVERINO CANUTO …

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Nº 2793/1999

11/11/1999

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, TENENTE …

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Nº 2792/1999

11/11/1999

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. ANTÔNIO ELIAS …

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Nº 2791/1999

11/11/1999

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMERCIANTE JOAQUIM DE …

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Nº 2790/1999

11/11/1999

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO CAPITÃO FLORENTINO TAVARES …

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