AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARCELO DOS PATOENSE AO JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL SANTOS 'MARCELINHO', ATUAL ATACANTE DO SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE.

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL MARIA EUDÓCIA DE QUEIROZ FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ ADALBERTO TARGINO ARAÚJO, MD SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIDADANIA E JUSTIÇA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS CHAGAS CANDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA MELO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA AS GINCANAS NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CADASTRAMENTO DE PESSOAS QUE TOMAM MEDICAMENTOS CONTROLADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO SENHOR JEAN CARLOS DE SOUSA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO SENHOR HAROLDO BATISTA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI N.º 2.634/98, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.