Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5001)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2863/2000

02/05/2000

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA LAURENTINO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 2862/2000

02/05/2000

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA MANUEL BERNARDO VIEIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS …

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Nº 2861/2000

02/05/2000

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA JOSÉ VICENTE DA SILVA (ZÉ CAJÁ), E DÁ …

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Nº 2860/2000

02/05/2000

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA JOÃO LUIZ DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 2859/2000

02/05/2000

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA JOAQUIM VICTOR DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 2858/2000

02/05/2000

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA DIRCE XAVIER DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 2857/2000

02/05/2000

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 2856/2000

02/05/2000

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA DORGIVAL DE SOUSA CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 2855/2000

02/05/2000

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA DEDÉ BILÚ (JOSÉ LUCENA FILHO), E DÁ OUTRAS …

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Nº 2854/2000

02/05/2000

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA OLÍVIO SATURNO DOS SANTOS (OLIVEIRA DA BANANA), E …

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Nº 2853/2000

27/04/2000

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO TENENTE CORONEL PM …

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Nº 2852/2000

27/04/2000

Lei

Municipal

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL QUINÍDIO SOBRAL, …

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