Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2903 de 9 de Maio de 2000]
Lei N.º 2.903/2000 De 09 de maio de 2000.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto ao agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 09 de maio de 2000.
Dinaldo Medeiros Wanderley
Prefeito Constitucional
Autor: Madiel de Sousa Conserva