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- Legislação [Lei Nº 2968 de 21 de Agosto de 2000]
Lei N.o 2.968/2000 De 21 de agosto de 2000.
CRIA E DENOMINA CRECHE MARIA GOMES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAIBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica criada e denominada CRECHE MARIA GOMES DE SOUSA, a ser construída pela Prefeitura Municipal, na sede do distrito de Santa Gertrudes, neste município de Patos-PB.
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar a placa denominativa.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 21 de agosto de 2000.
Dimaldo Medeiros Wanderley
Prefeito Constitucional =
AUTOR : VEREADOR Nivaldo de Queiroz Satiro