CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ BALBINO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS ARTIGOS 12, 20, 33, 39, 41, 64 A LEI Nº 5.053 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS …

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.474, DE 13 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OPÇÃO PELO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS MEDIANTE ACORDO DIRETO DE QUE TRATA O ART. 102, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ADCT. ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 94/16; CRIA E …

DENOMINA RUA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIO VILAR TRIGUEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS QUE MENCIONA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS QUE MENCIONA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROTOCOLO “NÃO É NÃO” DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU ASSÉDIO EM DISCOTECAS OU ESTABELECIMENTOS NOTURNOS, EVENTOS FESTIVOS, BARES, RESTAURANTES OU QUALQUER OUTRO …

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, A CAMPANHA "MARÇO AZUL MARINHO", QUE VISA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER COLORRETAL …

DENOMINA RUA BENILDES DA GELADEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA EDITH LEITE MONTENEGRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.