DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ESPAÇO FÍSICO, ACOMODAÇÕES ADEQUADAS PARA DESCANSO DE PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NA ÁREA DOS CAIXAS ELETRÔNICOS …

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE HONRARIAS POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS ÀS PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS.

DENOMINA AVENIDA JOAO CAETANO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA LUCAS SANTANA DA SILVA - (TONTOI), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNOLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO PARA DESDOBRO DE ÁREAS PÚBLICAS NA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO PARA DESDOBRO DE ÁREAS PÚBLICAS NA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR RUBEM DARLLYSON CAITANO DE ARAÚJO ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR O PAGAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E O PAGAMENTO DE FÉRIAS ACRESCIDO DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS …

Dispõe sobre a criação do Código de Conduta e Ética da GUARDA CIVIL MUNICIPAL do Município de Patos – PB e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDAS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA VALÉRIA SHAYANE NUNES PACHECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.