CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA SELMA ELISABETH MOURA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JANDEILSON AMARO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO CC-1, EXERCIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS E DEFINE CRITÉRIOS DE INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, …

DENOMINA SEVERINO RODRIGUES NEVES - A SALA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO PATOENSE AS RELIGIÕES DE MATRIZ E INFLUÊNCIA AFRICANA.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EXPRESSA DE TODAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 2.690/99, E DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO …

ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.341, DE 09 DE MAIO, DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. HEITOR ROSSI LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A DRA. SARAH DE CALDAS COSTA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SÍTIO SANTA GERTRUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – EFETIVOS, ESTABELECE O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.