CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – EFETIVOS, ESTABELECE O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFIS/PATOS 2023, BEM COMO OS DO PROCON MUNICIPAL, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E …

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A DRA RAFAELA DE ALBUQUERQUE PAULINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRATA DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO PARA OS SERVIDORES DO QUADRO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI 4.081/2012 E CRIA CARGOS COMISSIONADOS, DEMISSÍVEL AD NUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CRECHE MUNICIPAL LUNA MARIA DE MEDEIROS RANGEL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL, NESTA CIDADE DE PATOS/PB.

DENOMINA RUA PEDRO DE MEDEIROS COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA JOSÉ HITALLO FERREIRA RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA HERMES BRANDÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.