Legislação Recente


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Esfera Municipal

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 3125/2001

07/02/2001

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. ROOSEVELT VITA, …

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Nº 3124/2001

07/02/2001

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. …

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Nº 3123/2001

07/02/2001

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. PAULO JOSÉ …

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Nº 3122/2001

07/02/2001

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. EVERALDO SARMENTO, …

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Nº 3121/2001

07/02/2001

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A EMPRESÁRIA DRA. TÂNIA …

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Nº 3120/2001

07/02/2001

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. FRANCISCO DE …

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Nº 3119/2001

07/02/2001

Lei

Municipal

CIDADÃO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO HONORÍFICO DE PATOENSE AO EMPRESÁRIO DR. …

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Nº 3118/2001

07/02/2001

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENADOR JOSÉ ALENCAR, …

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Nº 3117/2001

07/02/2001

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A DEPUTADA ESTADUAL OLENKA …

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Nº 3116/2001

07/02/2001

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. LUIZ AUGUSTO …

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Nº 3115/2001

07/02/2001

Lei

Municipal

ACRESCENTA O § 1o E 2o AO ARTIGO 204 DA …

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Nº 3114/2001

07/02/2001

Lei

Municipal

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO …

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