Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 3113/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

DENOMINA RUA MARIA CAMILA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 3111/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

OFICIALIZA ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 3110/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. …

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Nº 3109/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. JÚLIO PAULO …

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Nº 3108/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. FRANCISCO GLAUBERTO …

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Nº 3107/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PASTOR ALMIR PEREIRA …

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Nº 3106/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DE PATOS …

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Nº 3105/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. …

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Nº 3104/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

DENOMINA RUA INÁCIO FERREIRA DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 3103/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

DENOMINA RUA DR. OSMAN TIBURTINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS …

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Nº 3102/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

DENOMINA RUA BARTOLOMEU FRAGOSO CAVALCANTI (BATA FRAGOSO), E DÁ OUTRAS …

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Nº 3101/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO E DEFINE TÍTULOS HONORÍFICOS, E DÁ OUTRAS …

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