Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 3137/2001

09/05/2001

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO SEVERINO RAMOS …

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Nº 3136/2001

09/05/2001

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA 0 ROTARY CLUBE PATOS NORTE, E …

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Nº 3135/2001

12/03/2001

Lei

Municipal

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA, …

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Nº 3134/2001

11/04/2001

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE COLETES DEFINIDOS PELO SIMOT-PB …

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Nº 3133/2001

28/03/2001

Lei

Municipal

MODIFICA 0 ARTIGO 1o DA LEI MUNICIPAL No 1.845/91, DE …

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Nº 3132/2001

28/03/2001

Lei

Municipal

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A AGREMIAÇÃO …

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Nº 3131/2001

28/03/2001

Lei

Municipal

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.o 2.345, DE 16 DE JANEIRO …

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Nº 3130/2001

14/03/2001

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE ATENDIMENTO E DE NUMERÁRIOS PARA …

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Nº 3129/2001

07/02/2001

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. EDUARDO ALBUQUERQUE, …

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Nº 3128/2001

07/02/2001

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. EDUARDO ANÍBAL …

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Nº 3127/2001

07/02/2001

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. JOSÉ FERNANDES …

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Nº 3126/2001

07/01/2001

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. MARCONDES BRITO, …

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