RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TROCADORES DE FEIRAS LIVRES DA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRITÉRIOS, AUTORIZADO A DEFINIR REGULAMENTAR E FISCALIZAR, ATRAVÉS DA VIGIL NCIA SANITÁRIA, A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR PARTE DE ASSOCIAÇÕES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE BENEFÍCIOS AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE, CADASTRADOS NO HEMONÚCLEO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DO C NCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "PARCERIA PARA NAS ESCOLAS E CRECHES CIDADANIA” MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO C NCER DE MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 29 E OS ARTIGOS 31 E 42o, E ACRESCENTA PARÁGRAFO 3o. AO ARTIGO 5o; INCISO XIII AO ARTIGO 20°; INCISO …

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TRECHOS DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR, COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS, NO ESTADO DA PARAÍBA, O CONSÓRCIO PARAIBANO INTERMUNICIPALEQUIPAMENTOS COPIMES, E DETERMINA …

DISPÕE SOBRE 0 CONTROLE DOS DIVERTIMENTOS E FESTEJOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.