DETERMINA SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS REFLETIDAS NAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS ÀS VIAS PÚBLICAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL AO CLUBE DA MAIOR IDADE AURORA DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, DETERMINA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTES DE ACUIDADE AUDITIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOÃO ROBERTO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPALA FORNECER UMA PLANTA BAIXA AOS PROPRIETÁRIOS DE UM PEQUENO TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, RELATIVO A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO- EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "BOLSA-ESCOLA”.

INSTITUI O PROGRAMA “ISS-SAÚDE” E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE.

AUTORIZA A CONSTRUIR UM NOVO MONUMENTO À BÍBLIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS PEDRO FIRMINO COM A FLORIANO PEIXOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE ERROS DE GRAFIA EM MEIO DE PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.