Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 3198/2001

06/12/2001

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO DEPUTADO …

> ver mais
Nº 3197/2001

06/12/2001

Lei

Municipal

DENOMINA RUA CELINA GONDIM BARRETO DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS …

> ver mais
Nº 3196/2001

06/12/2001

Lei

Municipal

DENOMINA TRAVESSA MARIA BEATRIZ ANSELMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

> ver mais
Nº 3195/2001

06/12/2001

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA …

> ver mais
Nº 3194/2001

06/12/2001

Lei

Municipal

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS A SEMANA DO MEIO AMBIENTE, …

> ver mais
Nº 3193/2001

06/12/2001

Lei

Municipal

MODIFICA 0 PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23, DA LEI MUNICIPAL …

> ver mais
Nº 3192/2001

06/12/2001

Lei

Municipal

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA NACIONAL …

> ver mais
Nº 3191/2001

26/11/2001

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO …

> ver mais
Nº 3190/2001

26/11/2001

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO …

> ver mais
Nº 3189/2001

26/11/2001

Lei

Municipal

INSTITUI O CONCURSO PARA CRIAÇÃO DA BANDEIRA DA PAZ NO …

> ver mais
Nº 3188/2001

26/11/2001

Lei

Municipal

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PAZ E SOLIDARIEDADE, E DÁ …

> ver mais
Nº 3187/2001

12/11/2001

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE CURSILHOS …

> ver mais
Total de 5048 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.