Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Estadual

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 3210/2001

17/12/2001

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA VEREADOR RÊNIO ARAÚJO TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 3209/2001

17/12/2001

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA SOARES DE SÁ, E PROVIDÊNCIAS. DR. FRANCISCO DÁ …

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Nº 3208/2001

17/12/2001

Lei

Municipal

DENOMINA RUA MARIA CARMELITA DE LUCENA LIMA, E DÁ OUTRAS …

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Nº 3207/2001

17/12/2001

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS …

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Nº 3206/2001

17/12/2001

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 3205/2001

17/12/2001

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA FELICIDADE CAMPOS CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 3204/2001

17/12/2001

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROFESSOR MARTINHO DANIEL …

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Nº 3203/2001

06/12/2001

Lei

Municipal

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO C …

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Nº 3202/2001

06/12/2001

Lei

Municipal

DENOMINA RUA BENEDITO ROUXINOL DOS SANTOS (BIRÓ), NO BAIRRO NOVO …

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Nº 3201/2001

06/12/2001

Lei

Municipal

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMERCIANTE SR. PEDRO …

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Nº 3200/2001

06/12/2001

Lei

Municipal

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO GERENTE DO BANCO …

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Nº 3199/2001

06/12/2001

Lei

Municipal

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JERONCIO LEÔNCIO …

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Total de 5048 registros

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