AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À FUNDAÇÃO RAINHA DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO RAINHA DA PAZ, NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO TENENTE CEL. SÍLVIO LINS DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL No 1.936/92, DE 26 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO DÁ …

MODIFICA 0 ARTIGO 1o DA LEIMUNICIPAL No 1.824/91, DE 06 DE MARÇO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO MENSAL A ASSOCIAÇÃO DOS SAPATEIROS DE PATOS, E DÁ OUTRAS …

REGULAMENTA 0 ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL No 1.936/92, DE 26 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO ROTARY CLUB PATOS- SUL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES- Z-19 JOSÉ ALVES DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS MOTOQUEIROS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AVENIDA ANTONIO EVANGELISTA DE MORAIS (ANTΟΝΙΟ CABOCLO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.