CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. LOURENÇO DA FERREIRA DO PRADO, PRESIDENTE CONTEC (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE CRÉDITO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TERAPIA ANTI-STRESS PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA DE MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO - TMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA NO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE MÚSICA SACRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.345, DE 16 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE PÚBLICA A UTILIDADE ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES E AMIGOS (AS) DO POLICIAL MILITAR DA CIDADE DE PATOS-PB (AMAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA RUA RAIMUNDO NUNES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AVENIDA JOÃO OLEGÁRIO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS DE COLOCAREM UM ESPAÇO DESTINADO AOS REMÉDIOS GENÉRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AVENIDA GOVERNADOR ERNANI AIRES SÁTYRO E SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AVENIDA MARIA GENERINA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.