Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 3236/2002

24/05/2002

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA PEDRO CRUZ …

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Nº 3235/2002

24/05/2002

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E A INSTALAÇÃO DE MOTÉIS NO …

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Nº 3234/2002

24/05/2002

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANTÔNIA RICARDO DA SILVA …

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Nº 3233/2002

24/05/2002

Lei

Municipal

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS A SEMANA DO ESTUDANTE, E …

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Nº 3232/2002

24/05/2002

Lei

Municipal

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO A DIOCESE …

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Nº 3230/2002

24/05/2002

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À DRA. FABIOLA ANDRÉA …

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Nº 3229/2002

24/05/2002

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOÃO CLAUDINO …

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Nº 3228/2002

23/04/2002

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. RAIMUNDO MEDEIROS …

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Nº 3227/2001

31/12/2001

Lei

Municipal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO. MUNICÍPIO DE …

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Nº 3226/2001

31/12/2001

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURI ANUAL PARA O PERÍODO 2002 …

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Nº 3225/2001

28/12/2001

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE PATOENSE AO DR. JOSÉ …

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Nº 3224/2001

28/12/2001

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. FRANCISCO MARINHO …

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