CONCEDE A MEDALHA “DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ" AO SR. SECRETÁRIO DA CIDADANIA E JUSTIÇA DA PARAÍBA DR. ANTONIO VITAL DO RÊGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MANOEL PEREIRA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PATOS - COMSEA-PT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA TOMAZ MOREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO PELO PROFESSOR JAIME JANUÁRIO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES RENAIS, TRANSPLANTADOS. E DOADORES DE PATOS E REGIÃO (RENAPRE/PR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO SÃO BENTO, MUNICÍPIO DE BENTO, PATOS-PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.243, DE 25 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS …

ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE CRECHE SANTINA FERREIRA DE LUCENA (SANTINA DE GELO), NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO DE PATOENSE AO SENHOR VIRGÍLIO TRINDADE MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.