DENOMINA RUA MARIA NUNES DE LUCENA (MARIA BILU) UMA ARTÉRIA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOÃO EVANGELISTA MONTEIROS (VANJA) UMA ARTÉRIA DESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUÍTO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARLUCE NUNES DE ASSIS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMO ATIVIDADE OBRIGATÓRIA DO CALENDÁRIO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO EM PATOS O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO DEDICADA À VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA DA CIDADE.

DENOMINA RUA MANUEL VALENTIM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PELA PROFESSORA MARIA SOCORRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SUBSISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA NO MBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO DAS MALAS A SALA DE VELÓRIO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, BAIRRO DE BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UMES UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.o 2.899/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.