RECONHECE DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELO PROFESSOR ANTONIO DINIZ AIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM ISENTAS DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PESSOAS DOADORAS DE SANGUE NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATEONSE AO SENHOR DR. JOSÉ JOÁCIO ARAÚJO MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA PERMUTA DE IMÓVEIS PARTICULARES ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS-PB E A EMPRESA ADMINISTRADORA DE BENS PARTICULARES E EMPREENDIMENTOS DMR LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA LUZIA NOBERTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE DUAS QUADRAS DE TERRENOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE SERVIÇO PÚBLICO O À TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELO SR. RONALDO NÓBREGA DE PONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À SENHORA SENHORA DRA. MARIA DO SOCORRO MARQUES DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DEPUTADO RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSA DO SERTÃO PARAIBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.