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Esfera Municipal

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Esfera Federal

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 3313/2003

20/10/2003

Lei

Municipal

CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ A DEPUTADA …

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Nº 3312/2003

20/10/2003

Lei

Municipal

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA À DRA. …

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Nº 3311/2003

20/10/2003

Lei

Municipal

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO DR. …

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Nº 3310/2003

20/10/2003

Lei

Municipal

CONCEDE MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO PREFEITO DINALDO …

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Nº 3309/2003

20/10/2003

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ MONTEIRO …

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Nº 3308/2003

20/10/2003

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA …

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Nº 3307/2003

20/10/2003

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO PRESBITERIANO LUZ DO SABER, …

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Nº 3306/2003

20/10/2003

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. PAULO ROBERTO …

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Nº 3305/2003

20/10/2003

Lei

Municipal

OBRIGA O CANTO DO HINO OFICIAL, PATOS, TE AMO PATOS, …

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Nº 3304/2003

17/10/2003

Lei

Municipal

CONCEDE A MEDALHA "DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ❞ AO SENADOR …

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Nº 3303/2003

17/10/2003

Lei

Municipal

DENOMINA CONJUNTO NOVA PALMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 3302/2003

19/09/2003

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DESEMBARGADOR PLÍNIO LEITE …

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