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Esfera Municipal

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 3325/2003

22/12/2003

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE INTERVENIÊNCIA DA C MARA MUNICIPAL DE PATOS EM …

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Nº 3324/2003

22/12/2003

Lei

Municipal

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UMA QUADRA DE TERRENO …

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Nº 3323/2003

11/12/2003

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO MUNICIPAL, INSTITUÍDO TRIBUTÁRIO PELA LEI …

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Nº 3322/2003

02/12/2003

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UAC UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS …

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Nº 3321/2003

12/11/2003

Lei

Municipal

CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO DESEMBARGADOR …

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Nº 3320/2003

12/11/2003

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROFESSOR FRANCISCO PIRES …

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Nº 3319/2003

12/11/2003

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. TARCIZO DE …

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Nº 3318/2003

11/11/2003

Lei

Municipal

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO TABELIÃO …

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Nº 3317/2003

11/11/2003

Lei

Municipal

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO DR. …

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Nº 3316/2003

20/10/2003

Lei

Municipal

DEPUTADO CONCEDE A MEDALHA OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO GRUPO …

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Nº 3315/2003

20/10/2003

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMPOSITOR E E …

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Nº 3314/2003

20/10/2003

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ARTISTA PLÁSTICO ANÉZIO …

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