CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. HELIO BUARQUE DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REESTRUTURA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS - RPPSMP, DO ESTADO DA PARAÍBA, DE CONFORMIDADE COM EMENDA CONSTITUCIONAL No 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE …

ESTABELECE 0 PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C MARA DE VEREADORES DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMENDA CARLOS DANTAS TRIGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITOS, PÚBLICAS E PRIVADAS, OBJETIVANDO ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM FINANCIAMENTOS SUSCEPTÍVEIS DE CONSIGNAÇÃO …

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE PATOS, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO MARCELO ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2004 DO MUNICIPIO DE PATOS

INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE APOIO A COMUNIDADE ESTUDANTIL JOGOS EDUCATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE APOIO A POPULAÇÃO PATOENSE “CAMINHAR: MAIS SAÚDE E VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA EMÍLIA SÁTYRO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA FRANCISCA WANDERLEY DA NÓBREGA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.