Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 3373/2002

23/12/2002

Lei

Municipal

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO. DO SISTEMA DE PESSOAL DO …

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Nº 3372/2004

27/05/2004

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO TENENTE CORONEL CARLOS …

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Nº 3371/2004

27/05/2004

Lei

Municipal

DENOMINA TRAVESSA INÁCIO GOMES DOS SANTOS (INÁCIO BALA), E DÁ …

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Nº 3370/2004

14/05/2004

Lei

Municipal

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER, OPERAÇÃO MEDIANTE CONTRATO, A …

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Nº 3369/2004

13/05/2004

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À PROMOTORA DE JUSTIÇA …

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Nº 3368/2004

13/05/2004

Lei

Municipal

RECONHECE DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELA …

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Nº 3367/2004

13/05/2004

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO JORNALISTA EVANDRO DANTAS …

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Nº 3366/2004

13/05/2004

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ADVOGADO EVERALDO DANTAS …

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Nº 3365/2004

13/05/2004

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ENGENHEIRO CIVIL FRANCISCO …

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Nº 3364/2004

13/05/2004

Lei

Municipal

DENOMINA RUA PROFESSORA TEREZINHA MONTEIRO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS …

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Nº 3363/2004

13/05/2004

Lei

Municipal

DENOMINA RUA JOSÉ DANTAS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 3362/2004

13/05/2004

Lei

Municipal

DENOMINA TRAVESSA JOSÉ SOARES DE LIMA (ZÉ GALEGO), E DÁ …

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