Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 3349/2003

23/12/2003

Lei

Municipal

DENOMINA RUA AGUIDA DE SOUSA FRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 3348/2003

23/12/2003

Lei

Municipal

DENOMINA RUA AMÁLIA CRUZ GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 3347/2003

23/12/2003

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA MARIA GORETE VIEIRA FRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 3346/2003

23/12/2003

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA CLÓVIS SÁTYRO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 3345/2003

23/12/2003

Lei

Municipal

INSTITUI O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL …

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Nº 3344/2003

23/12/2003

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA DIOCÊNIO SÁTIRO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 3343/2003

23/12/2003

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA DORALICE SÁTIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 3342/2003

23/12/2003

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA ELEONORA XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 3341/2003

23/12/2003

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA WALTER CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 3340/2003

23/12/2003

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA WANTUY DA SILVA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 3339/2003

23/12/2003

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA OSCAR XAVIER DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 3338/2003

23/12/2003

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA JOSÉ BONIFÁCIO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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