CRIA O PROGRAMA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE DO TRÂNSITO E E TRANSPORTE PATOS, CRIA A STTRANS SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL À FUNDAÇÃO PROFESSOR ONALDO FALCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL À FUNDAÇÃO RAINHA DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO NO CONJUNTO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA A LETRA “ff" AO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL No 3.250/2002, DE 02 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PROFESSOR ONALDO FALCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO PROFESSOR ONALDO FALCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO ESCRITOR ADAUTO LEITÃO DE ARAÚJO JÚNIOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A INCORPORAR A GRATIFICAÇÃO RECEBIDA PELO SERVIDOR GERALDO PAULINO DA SILVA AOS VENCIMENTOS MUNICIPAIS DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR A GRATIFICAÇÃO RECEBIDA PELA SERVIDORA MARIA SELENE NASCIMENTO PEREIRA AOS VENCIMENTOS MUNICIPAIS DA MESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.