AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A PROMOVER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DO TURISMO DO SERTÃO PARAIBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 29, DE LEI 2.431/97, RELACIONADA COM OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA 3.410/2005, DISPOSITIVOS DA LEI NO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL No 3.410/2005 E DE DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL No 3.408/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.409/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL NO SESI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL NO INSTITUTO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SATYRO E SOUSA AO EXECUTIVO IDIMAR CAVALCANTI PAES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.