CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, DR. DURVAL SANTOS DE BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AS ESCOLAS MUNICIPAIS – PRAEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A CONSULTA PÚBLICA ASSOCIATIVA ORÇAMENTÁRIA NA TRAMITAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.°2.345, DE 16 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1o DA LEI MUNICIPAL N.o 3004/2000, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA 0 ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N.° 2.439/97, DE 21 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA CONTRAÍDA ATÉ 30 DE ABRIL DE 2004, DEVIDAMENTE EMPENHADA OUTRAS E LIQUIDADA, PROVIDÊNCIAS. E …

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS EM FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 18/1998, DE 04 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS …

ESTABELECE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005- 2008, FACE Á EMENDA CONSTITUCIONAL N.o 25/2000, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.o 3.360, DE 16 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS DOS ATUAIS E FUTUROS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.