DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º, 6º, 7º E 11, DA LEI N.° 3.409/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSÉ RODRIGUES DE LIMA (ZÉ CAMBOIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE UM IMÓVEL A UAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A INTERDIÇÃO DAS RUAS MANOEL MOTA, SÓLON DE MEDEIROS, DINO GUEDES E JOÃO SALVINO DE MEDEIROS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS JATOBÁ E MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA BOLSAS DE ESTÁGIO DE APRENDIZAGEM MUSICAL DO MENOR NO QUADRO PERMANENTE DA FILARMÔNICA 26 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO E RESSARCIMENTO DE NUMERÁRIOS PARA ATENDER AS DESPESAS COM OS GABINETES DOS VEREADORES QUANTO A MANUTENÇÃO DA AÇÃO PARLAMENTAR, EM OBJETO DE SERVIÇO.

INSTITUI0 CUSTO ESPECIAL (SUPLEMENTAR) DO PATOSPREV INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PATOS E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SISMMA.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO JOVEM LACORDAIRE VIANA DE MENEZES SEGUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO DA SEDETUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.