DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TROCADORES DE FEIRAS LIVRES, BARRAQUEIROS E AMBULANTES DE FESTAS POPULARES AUTÔNOMOS DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA 0 ARTIGO 5º DA LEI N.º 3.501/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE CLANDESTINO URBANO E URAL, INDIVIDUAL E COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS ROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS IRREGULARES, INCENTIVO À CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DADA AO INCISO IV, DO ARTIGO 33, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA 0 CENTRO DE CULTURA COMPOSITOR AMAURI FRANCISCO DE CARVALHO (AMAURI DE CARVALHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA EMÍLIA LONGO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C MARA DE VEREADORES DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA TRAVESSA ANTÔNIO GOMES SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.