Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 3531/2006

06/12/2006

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ WANDERLIT …

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Nº 3530/2006

06/12/2006

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR FRANCISCO DE …

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Nº 3529/2006

06/12/2006

Lei

Municipal

CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA AO Pe. …

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Nº 3528/2006

06/12/2006

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR IRAMILTON DE …

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Nº 3527/2006

06/12/2006

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO È CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSE CARLOS …

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Nº 3526/2006

06/12/2006

Lei

Municipal

CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA AO SENHOR …

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Nº 3525/2006

06/12/2006

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR EDVALDO LUNA …

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Nº 3524/2006

06/12/2006

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À SENHORA FRANCINALDA BARBOSA …

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Nº 3523/2006

06/12/2006

Lei

Municipal

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO SENHOR …

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Nº 3522/2006

06/12/2006

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À SENHORA VALNICE PAULINO …

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Nº 3521/2006

06/12/2006

Lei

Municipal

CONCEDE COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO DEPUTADO ANTÔNIO …

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Nº 3520/2006

04/12/2006

Lei

Municipal

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ RODRIGUES DE AMORIM, …

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