ALTERA OS ART. 1º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI N.º 3.501, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006, PARA PRORROGAR O PRAZO DE REGULARIZAÇÃO DOS …

PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE PARENTES ATÉ O TERCEIRO GRAU DE OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -, ATRAVÉS BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE …

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ SIMÃO PEREIRA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DOUTOR DANILO ROBERTO FERREIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA À SENHORA RITA DE CÁSSIA SOBRAL DOS SANTOS MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR NEILTON NEVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA AO EMPRESÁRIO VALDOMIRO MARTINS DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE À SENHORA LUZICLEIDE NUNES DIAS NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR SEBASTIÃO LUÍS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO SENHOR JOSÉ ALBERTO ALVES MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA A SENHORA MARINHA FRANCO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.