CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR OSVALDO FERNANDES MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APOSIÇÃO DE PLACAS ESPECIAIS NAS PRAÇAS, TRAVESSAS, RUAS E AVENIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE UM IMÓVEL IDENTIFICADO POR CORETO IV À UAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO DA SEDETUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA JOSÉ FRANCISCO FILHO (VEREADOR DEDÉ FRANCISCO), NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESTRINGE A VENDA DE ALIMENTOS COM ALTO TEOR DE GORDURA NO AMBIENTE ESCOLAR, DE JURISDIÇÃO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO ADMINISTRATIVO E DENOMINA PREFEITO ADERBAL MARTINS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIGINÁRIOS DE VALORES REPASSADOS INDEVIDAMENTE AO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DA APURAÇÃO DE MULTAS DE TR NSITO NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, QUANDO HOUVER REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ESPAÇO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMITIR O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS E DEMAIS EVENTOS CIENTÍFICOS OU TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS