ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.410/2005 E DA LEI 3.419/2005, QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO EVANGÉLICA SOCIAL - ACEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Α PAGAR O SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, MECANISMOS DE EFICIENTIZAÇÃO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL RELATIVO AO ISSQN AO ISSQN INCIDENTE INCIDENTE SOBRE O AUTORIZA ARRENDAMENTO MERCANTIL, A ASSINATURA DE TERMO …

ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES COM O NÚMERO DE TELEFONE PARA DENÚNCIA DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO OSCIP, INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO PARA AGENTE DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA ABRANGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA DESTINADA AO TRATAMENTO DENTÁRIO DO JORNALISTA CÍCERO DAMIÃO FERREIRA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO PROFESSOR FERNANDO CARLOS BORJA DOS SANTOS, COMO PARTE DAS DESPESAS COM PASSAGENS COM DESTINO À FRANÇA, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE DOUTORADO, …

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA” NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.