DE DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO DE ASSIS EMÍDIO OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO ENJEITADO, ZONA RURAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAR O "PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR", NO MUNICÍPIO.

CRIA 0 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO QUE TRATE DE SAÚDE BUCAL NOS CURRÍCULOS DAS MUNICIPAIS DE ENSINO ESCOLAS FUNDAMENTAL.

OFICIALIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE PATOS - CIEP IV, SITUADO NA RUA JOSÉ MELQUÍADES, S/N, NESTA CIDADE DE PATOS.

OFICIALIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE PATOS - CIEP III, SITUADO NA RUA MANOEL REINALDO, S/N, NESTA PATOS. CIDADE DE

OFICIALIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE PATOS - CIEP II, SITUADO NA RUA EUCLIDES FRANCO, S/N, NESTA CIDADE DE PATOS.

OFICIALIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE PATOS - CIEP I, SITUADO NA RUA NATÁLIA FIGUEIREDO, S/N, NESTA CIDADE DE PATOS.

ISENTA DE PAGAMENTO DE INGRESSO NOS JOGOS REALIZADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ CAVALCANTI, OS MILITARES EFETIVOS E OS AGENTES MUNICIPAIS DE TR NSITO DE PATOS, E DÁ OUTRAS …

INSTITUI A MEDALHA DEPUTADO EDIVALDO FERNANDES MOTTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO LEANDRO GOMES, LOCALIZADA NO SÍTIO BOI DO BRITO, ZONA RURAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIVEIRO FLORESTAL DR. NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.