DENOMINA DE "LARGO PADRE HILÁRIO” O ESPAÇO AO LADO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA RUA LAURÊNCIO DE QUEIROZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MOACIR …

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESCONDERIJO DO ALTÍSSIMO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 20 DE MARÇO, COMO O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE TR NSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À SENHORITA FRANCIRENE SOARES DE FREITAS, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA SOBRE A TRANSFERÊNCIA ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL "IVAN LUCENA DA NÓBREGA” PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE TR NSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ …

MODIFICA OS ARTIGOS 1o E 2o, DA LEI N.o 3.382/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O DIREITO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO ROTARY CLUB PATOS- SUL POR MAIS 02 (DOIS) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA DISPONIBILIDADE DE BÍBLIA EM BRAILE NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO À CATEGORIA DOS AGENTES DE TR NSITO, DE TR NSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA MUNICIPAL DE AMBIENTES FECHADOS LIVRES DE FUMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMETER MENSALMENTE CÓPIAS DE LEIS MUNICIPAIS AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE CONTROLE DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.