Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 5945/2023

06/06/2023

Lei

Municipal

ACRESCENTA O § 4° AO ART. 3°, ACRESCENTA O § …

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Nº 5944/2023

06/06/2023

Lei

Municipal

CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – …

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Nº 5943/2023

06/06/2023

Lei

Municipal

ALTERA A LEI Nº 5.891/2023 QUE AUTORIZA O DESDOBRO DE …

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Nº 5942/2023

06/06/2023

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR SÉRVULO CUNHA …

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Nº 5941/2023

06/06/2023

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ JONATHAS …

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Nº 5940/2023

05/06/2023

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO, NO …

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Nº 5939/2023

01/06/2023

Lei

Municipal

INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE APOIO NO ÂMBITO ESCOLAR, …

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Nº 5938/2023

01/06/2023

Lei

Municipal

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5° DA LEI 4.227/2013 …

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Nº 5937/2023

01/06/2023

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA DR. ANTONIO IVANES DE LACERDA, LOCALIZADA NO BAIRRO …

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Nº 5936/2023

01/06/2023

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MANUELA CARLA …

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Nº 5935/2023

01/06/2023

Lei

Municipal

DENOMINA RUA ALANA SAMARA DA NOBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA …

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Nº 5934/2023

01/06/2023

Lei

Municipal

DENOMINA RUA PROFESSORA ALZIRA MORAIS DA NÓBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO …

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