DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DISPÕE SOBRE O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DA FHIS …

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA E DA DIARISTA, E O INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTR PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA RADIALISTA FÁBIO DINIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VEREADOR IVANES LACERDA, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR SUÉLIO FELIX DE ALENCAR.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR PATRÍCIO EDUARDO ABRANTES SARMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA ORLANDO XAVIER, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS ESTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA SELMA MARIA TENÓRIO NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MIRIAN DE MEDEIROS FIGUEIRÊDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ANTOMAR BARBOSA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR, FUNDIR, PERMUTAR E DOAR ÁREAS PÚBLICAS NA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.