CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DESEMBERGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DESEMBERGADOR CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A DOUTORA JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR BRENO RIBEIRO MACEDO (DOUTOR BRENO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO DE SOUSA AO SR. JOSE FRANCISCO DE SOUSA (ZECA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE …

INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE PATOS-PB A SEMANA QUEBRANDO O SILÊNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A COMENDA "LEVINO PEDRO PEQUENO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS