Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 5957/2023

19/06/2023

Lei

Municipal

INSTITUI A CAMPANHA "SALVE UMA CRIANÇA” COMO MECANISMO DE COMBATE …

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Nº 5956/2023

19/06/2023

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A …

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Nº 5955/2023

19/06/2023

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO ORTOPEDISTA JOÃO …

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Nº 5954/2023

19/06/2023

Lei

Municipal

DENOMINA RUA VICENTE JOAQUIM CALADO NETO - (DEUSINHO), LOCALIZADA NO …

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Nº 5953/2023

19/06/2023

Lei

Municipal

DENOMINA RUA EULINA ALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA …

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Nº 5952/2023

19/06/2023

Lei

Municipal

DENOMINA RUA MARIA OTÍLIA DA CONCEIÇÃO FILHA, LOCALIZADA NO BAIRRO …

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Nº 5951/2023

19/06/2023

Lei

Municipal

DENOMINA RUA MARTINHO MARTINS DA NOBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA …

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Nº 5950/2023

19/06/2023

Lei

Municipal

DENOMINA RUA ELVIRA MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E …

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Nº 5949/2023

19/06/2023

Lei

Municipal

DENOMINA RUA TIBURCIO ALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA …

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Nº 5948/2023

19/06/2023

Lei

Municipal

DENOMINA RUA GORGONIO MAURICIO DA NOBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA …

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Nº 5947/2023

15/06/2023

Lei

Municipal

DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) ALZIRA MORAIS DA NÓBREGA, …

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Nº 5946/2023

15/06/2023

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA …

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