RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO DAS ESPINHARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO REPÓRTER INÁCIO BENTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N.° 3.394/2004 DE 31/12/2004 E CRIA O COMOP - CONSELHO MUNICIPAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DENOMINA PSICOSSOCIAL CENTRO INFANTIL DE ATENÇÃO PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA LIMA (FATINHA DA PASTORAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA JOAQUIM CANCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CENTRAL DE ARTESANATO NAZIRA BARRETO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO MONSENHOR MANOEL VIEIRA (IN MEMORIAM) PELA PASSAGEM DO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO, A SER COMEMORADO NESTE MÊS DE OUTUBRO/2007.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE MEDICINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO DE 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARTINS ALVES, LOCALIZADA NO SÍTIO PITOMBAS, NA ZONA RURAL DE PATOS.