DENOMINA PRAÇA DOM GERARDO DE ANDRADE PONTE, EX-BISPO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS No: 1.819 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1990; 1.856 DE 15 DE AGOSTO DE 1991; 2.440 DE 21 DE JUNHO DE 1997; 2.537 DE …

DENOMINA A UNIDADE DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF DA VILA MARIANA DE DIEGO LUCENA CAMBOIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A UNIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO JARDIM GUANABARA DE ANA RAQUEL BARRETO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A UNIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF DO JARDIM QUEIROZ DE FRANCISCO JONES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR GETÚLIO XAVIER CÉSAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA CLEIDE SILVESTRE XAVIER CÉSAR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ADVOGADO AUGEDI BARBOSA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UM TERRENO COM UMA ÁREA DE 3.350,29 m², DESTINADO A UMA PRAÇA DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO UM TRECHO DA RUA PROJETADA 03, DO CONJUNTO HABITACIONAL DEPUTADO JOSÉ MARIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "VICE-PREFEITO APOLÔNIO GONÇALVES" A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PROFESSORA LOURDES VIEIRA E DINO GUEDES, NO BAIRRO DO JATOBÁ, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS …

DENOMINA DE DOM GERARDO DE ANDRADE PONTE, O LARGO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA GUIA, LOCALIZADO NA RUA PEREGRINO FILHO, NESTA CIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.