ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N° 3.637/2007, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI 2.493/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA BANCO DE ALIMENTO ESTEF NIA PEREIRA DE SOUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA CABO JOSÉ BENÍCIO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSSE SOCIAL FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL No 3.390/2004, E MANTÉM O TEXTO ORIGINAL DO ARTIGO 5o DA LEI MUNICIPAL No 2.439/97, DE 21 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS …

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SEVERINO INÁCIO DE MORAIS, LOCALIZADA NO SÍTIO MARRECAS, NA ZONA RURAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL No 2.443/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS- ASMONOH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA CORONEL JOSÉ CLEMENTINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.