Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 3711/2008

08/08/2008

Lei

Municipal

DENOMINA DE VICENTE INÁCIO DE LUCENA A SALA DA TESOURARIA …

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Nº 3710/2008

20/06/2008

Lei

Municipal

DENONUNA DE PETRÔNIO LUCENA, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA …

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Nº 3709/2008

20/06/2008

Lei

Municipal

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIVRO DOS ESPÍRITOS NO CALENDÁRIO …

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Nº 3708/2008

20/06/2008

Lei

Municipal

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, …

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Nº 3707/2008

20/06/2008

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES …

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Nº 3706/2008

09/06/2008

Lei

Municipal

DENOMINA CRECHE CREMILDE BEZERRA WANDERLEY, A SER CONSTRUÍDA NO CONJUNTO …

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Nº 3705/2008

09/06/2008

Lei

Municipal

DENOMINA FARMÁCIA BÁSICA DURVAL TRAVASSOS DA ROCHA, LOCALIZADA NO NÚCLEO …

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Nº 3704/2008

09/06/2008

Lei

Municipal

DENOMINA DE PREFEITO ADERBAL MARTINS, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA …

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Nº 3703/2008

09/06/2008

Lei

Municipal

DENOMINA OS FUNDADORES DOS GABINETES PARLAMENTARES DA C MARA MUNICIPAL …

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Nº 3702/2008

09/06/2008

Lei

Municipal

DENOMINA DE JOSÉ VALDEVINO DA SILVA, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR …

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Nº 3701/2008

09/06/2008

Lei

Municipal

DENOMINA DE JUVINO RODRIGUES TORRES, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA …

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Nº 3700/2008

09/06/2008

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO …

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Total de 5048 registros

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